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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Agosto de 2015 - 12:25

Compromisso de compra e venda. Atraso. Indenização

Atraso na entrega de imóvel adquirido na planta. Aplicação do Código de Defesa do Consumidor
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 31 de Julho de 2015 - 11:56

Agravo de Instrumento. Ação de Obrigação de Fazer. Tutela Antecipada

Pretensão do agravante de compelir a agravada a desfazer a reforma erigida em seu apartamento, sob o argumento de que as obras realizadas afetam a estrutura do edifício, colocando em risco a segurança dos demais condôminos
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Março de 2015 - 16:40

Plano de saúde. Obrigação de fazer

Paciente. Tratamento
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 19 de Fevereiro de 2015 - 16:13

Aplicação de condições especiais para o cumprimento do regime aberto

Habeas corpus
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Janeiro de 2015 - 13:17

Revisional. Contrato Bancário

Ilegalidade da cobrança de taxas
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 15 de Janeiro de 2015 - 13:52

Portabilidade do Plano de Saúde

Pedido Protocolado. Sem resposta
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 12 de Janeiro de 2015 - 16:01

Alienação Fiduciária. Busca e Apreensão

Extinção do processo por abondono da autora
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Janeiro de 2015 - 09:55

Preliminar. Mera eiva formal. Rejeição

Embargos à execução. Mérito. Certeza, liquidez e exigibilidade. Plausibilidade da capitalização mensal de juros. Limitação despicienda
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 04 de Dezembro de 2014 - 14:16

Ação de indenização para reparação de danos materiais e morais em razão de acidente de veículo.

Declaração de pobreza que não impede o indeferimento do pedido pelo magistrado, quando o conjunto probatório constante dos autos evidenciar a capacidade econômico-financeira da parte.
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2014 - 14:17

Estrangeiros são condenados por tráfico de drogas no Brasil

Após receberem denúncia anônima sobre possível utilização de imóvel para atividades relacionadas ao narcotráfico, policiais civis se dirigiram até o local e apreenderam com os réus quase um quilo de cocaína embalada em cápsulas plásticas, prontas para a venda
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 02 de Setembro de 2014 - 11:10

Vigia e vigilante. Diferenciação.

A função do vigilante se destina precipuamente a resguardar a vida e o patrimônio das pessoas, exigindo porte de arma e requisitos de treinamento específicos. Não pode ser confundida com as atividades de um simples vigia ou porteiro, as quais se destinam à proteção do patrimônio, com tarefas de fiscalização local.
Notícias Publicado em 28 de Março de 2014 - 17:20

Homens são condenados por roubo de carga de cigarros

Prática de roubo qualificado, com emprego de arma de fogo, mediante violência e grave ameaça e em concurso com outros dois indivíduos
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Maio de 2013 - 11:50

Procedimento sumaríssimo. Justa causa.

Consubstanciadas nas infrações de trânsito cometidas no exercício de sua função, configuraram desídia suficiente a caracterizar a justa causa aplicada.
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2013 - 19:30

Advogados que atuam como procuradores municipais são isentos de bater ponto

Segundo entendimento do magistrado, o controle de horário dos procuradores compromete o exercício das atribuições que lhes são conferidas em lei, entre elas representar o município em juízo ou fora dele
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Fevereiro de 2013 - 15:05

Processo civil. Recurso especial. Créditos decorrentes de serviços de saúde prestados por entidade privada.

Sistema único de saúde ? SUS. Impenhorabilidade absoluta.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 28 de Janeiro de 2013 - 18:05

Trabalho externo. Mecanismos de controle da jornada.

Descaracterização.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 09 de Agosto de 2012 - 11:50

Ação direta de inconstitucionalidade. Procedência.

Criação de cargos comissionados sem as respectivas especificidades e competência. Vício formal legislativo configurado.
Doutrina » Internacional Publicado em 25 de Março de 2022 - 12:13

A Santa Sé como Sujeito de Direito Internacional

O escopo do presente é analisar a Santa Sé como sujeito de direito internacional.
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2011 - 16:29

Plenário determina promoção de juíza por antiguidade

"Se a decisão não acontecesse hoje, na última sessão do CNJ em 2011, a juíza se aposentaria em 20/1/2012 sem a promoção que aguardava desde 2003?, afirmou conselheiro
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2011 - 14:50

Agressor pagará R$ 5 mil por soco injustificado dentro de agência bancária

A vítima estava em uma agência bancária quando o agressor entrou e, sem permitir reação, desferiu um soco no rosto do rapaz

Exibindo resultado de 1901 até 1920 de um total de 5924

Atraso na entrega de imóvel adquirido na planta. Aplicação do Código de Defesa do Consumidor

Pretensão do agravante de compelir a agravada a desfazer a reforma erigida em seu apartamento, sob o argumento de que as obras realizadas afetam a estrutura do edifício, colocando em risco a segurança dos demais condôminos

Paciente. Tratamento

Habeas corpus

Ilegalidade da cobrança de taxas

Pedido Protocolado. Sem resposta

Extinção do processo por abondono da autora

Embargos à execução. Mérito. Certeza, liquidez e exigibilidade. Plausibilidade da capitalização mensal de juros. Limitação despicienda

Declaração de pobreza que não impede o indeferimento do pedido pelo magistrado, quando o conjunto probatório constante dos autos evidenciar a capacidade econômico-financeira da parte.

Após receberem denúncia anônima sobre possível utilização de imóvel para atividades relacionadas ao narcotráfico, policiais civis se dirigiram até o local e apreenderam com os réus quase um quilo de cocaína embalada em cápsulas plásticas, prontas para a venda

Prática de roubo qualificado, com emprego de arma de fogo, mediante violência e grave ameaça e em concurso com outros dois indivíduos

Consubstanciadas nas infrações de trânsito cometidas no exercício de sua função, configuraram desídia suficiente a caracterizar a justa causa aplicada.

Segundo entendimento do magistrado, o controle de horário dos procuradores compromete o exercício das atribuições que lhes são conferidas em lei, entre elas representar o município em juízo ou fora dele

Sistema único de saúde ? SUS. Impenhorabilidade absoluta.

Descaracterização.

Criação de cargos comissionados sem as respectivas especificidades e competência. Vício formal legislativo configurado.

O escopo do presente é analisar a Santa Sé como sujeito de direito internacional.

"Se a decisão não acontecesse hoje, na última sessão do CNJ em 2011, a juíza se aposentaria em 20/1/2012 sem a promoção que aguardava desde 2003?, afirmou conselheiro

A vítima estava em uma agência bancária quando o agressor entrou e, sem permitir reação, desferiu um soco no rosto do rapaz

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